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75% das vítimas de homicídios no Brasil são pretas e pardas

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Por Ana Paula Niederauer, Fabiana Cambricoli, Mariana Hallal, Priscila Mengue e Lucas Rivas, especial para o Estadão

A morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado e morto em um supermercado Carrefour de Porto Alegre, está inserida em um contexto em que a população negra é a principal vítima de homicídios no País. Os dois homens flagrados em vídeos durante o espancamento estão presos e devem responder por homicídio culposo.

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Segundo o Atlas da Violência 2020, as taxas de morte da população negra apresenta crescimento nacional nos últimos anos. Em 2018, o último que tem os dados compilados no documento, 75,7% das vítimas de homicídios são pretas e pardas.

Ainda segundo o atlas, entre 2008 e 2018, as taxas de homicídio apresentaram um aumento de 11,5% para os negros, enquanto para os não negros houve uma diminuição de 12,9%. Além disso, uma pessoa negra tem mais chances de ser morta do que um não negro em todos os Estados brasileiros, com exceção do Paraná.

“Esse caso, na véspera do Dia da Consciência Negra, uma data tão importante de luta e toda a população negra, demonstra algo que está encravado na história brasileira”, aponta Amanda Pimentel, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Como ela explica, historicamente, a violência e o racismo sempre estiveram muito próximos na história do País e que, nesse cenário, a população negra e pobre continua sendo a principal vítima de ações de forças de segurança, seja privadas ou públicas. “Os dados mostram que não são casos isolados”, comenta

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Para a pesquisadora, se a ação for individualizada para a conduta dos agressores, sem haver uma discussão ampla sobre a preparação dos profissionais que trabalham na área de segurança, esse tipo de situação continuará a se repetir frequentemente. Isso passa, por exemplo, por estereótipos racistas que interpretam como suspeitas a partir da cor da pele, de roupas e do território em que vive. “Todas essas características estigmatizam apenas uma parcela da população, em geral negra e pobre.”

Amanda ainda destaca que o uso excessivo da força diante de situações que não demandam essa reação são comuns no País, tanto na polícia quanto na segurança privada – a qual, por vezes, é exercida também por policiais, que, pela precarização da função, procuram outra fonte de renda. “Existe uma desproporcionalidade muito grande entre as forças que se aplicam diante de uma situação concreta que não precisaria daquela reação.”

A Anistia Internacional classificou como “inadmissível” a atuação violenta dos agentes. “Mais um corpo negro tombou. João Alberto Silveira Freitas foi espancado até a morte nas dependências de uma loja do Carrefour, em Passo D’Areia, Porto Alegre, e é mais uma vítima do racismo estrutural no país.”

Autoridades definem caso como exemplo de racismo

A morte de João Alberto Silveira Freitas foi lamentada por autoridades nas redes sociais, como mais um exemplo de violência racial no País. O caso também ganhou repercussão internacional, em que foi destacado que ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra No Brasil, a hashtag #VidasNegrasImportam foi uma das mais utilizadas desde o início da manhã de ontem, assim como a #JusticaporBeto.

No Twitter, o Instituto Marielle Franco, criado pela família da vereadora morta no Rio, lamentou o caso. “Mais uma pessoa negra que é assassinada em um supermercado, um dia antes do dia da consciência negra. Até quando nossas vidas serão descartáveis assim? O Carrefour tem que responder por racismo e assassinato!”, diz a postagem.

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre disse que “no Dia da Consciência Negra, o assassinato brutal de João Alberto Freitas, espancado até a morte por seguranças de um supermercado, em Porto Alegre, estarrece e escancara a necessidade de lutar contra o terrível racismo estrutural que corrói nossa sociedade”.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou a hashtag #VidasNegrasImportam e escreveu: “O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa notícia do assassinato bárbaro de um homem negro espancado em um supermercado. O episódio só demonstra que a luta contra o racismo e contra a barbarie está longe de acabar. Racismo é crime!”

O presidente Jair Bolsonaro não havia comentado sobre o caso até o fim da tarde desta sexta-feira, 20.

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