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Governadores preveem acionar o STF por imunização

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Por Pedro Venceslau e João Ker

O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de ações de autoria de governadores que buscam acesso a vacinas diante de críticas no comportamento do governo federal. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) disse ter ingressado anteontem com um processo em que busca a liberação da aquisição de imunizantes aprovados por agências internacionais. E o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), poderá demandar a corte para ver liberada a Coronavac.

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Dino afirmou em suas redes sociais que o objetivo do pedido é dar autonomia aos Estados para garantir diretamente a imunização, “se governo federal não quiser”. Ele cita como justificativa a lei federal 13.979, deste ano, que prevê “autorização excepcional e temporária” de medicamentos e materiais essenciais para o combate à pandemia.

A mesma lei pode ser usada na argumentação que prepara o governador João Doria. A afirmação, feita a interlocutores, foi divulgada pelo portal UOL e confirmada pelo Estadão.

Segundo a reportagem apurou, o governador pretende esgotar outros recursos antes de ir ao STF. Uma vez no Supremo, o governador deverá se basear na Lei 13.979. Conforme interpretação do próprio órgão, proferida em abril deste ano, governadores e prefeitos possuem autonomia para impor planos para a contenção da pandemia.

A aplicação da vacina depende da apresentação dos resultados de eficácia, o que ainda não ocorreu, Em seguida, o produto deve ser registrado na Anvisa. O Butantã promete divulgar os dados de eficácia até 15 de dezembro e entrar de imediato com pedido de registro.

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Para definir os prazos de uma eventual liberação, o governo paulista está baseado em declaração do gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes. Em julho, Mendes afirmou que a Anvisa tinha condições de liberar um registro de medicamento em “até 30 dias”. Em agosto, o gerente geral mudou o prazo para “60 dias ou menos”.

O pano de fundo da aprovação da vacina é a disputa política para a campanha presidencial de 2022.

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