- Publicidade -
17.4 C
Balneário Camboriú

Governadores se mobilizam contra PL do governo que reduz poder sobre a polícia

- publicidade -

Leia também

‘Habite-se’ só através do ‘Aprova Fácil’ a partir desta quinta

Secretaria do Planejamento informando que a partir desta quinta-feira (13), os requerimentos de Habite-se protocolados na prefeitura de Balneário...

Pandemia faz turismo brasileiro acumular prejuízo de R$ 341,1 bilhões

Texto Daniela Amorim As atividades turísticas já somam um prejuízo de R$ 341,1 bilhões desde o agravamento da pandemia do...

Comandante da PM fala sobre redução nos índices de homicídios e roubos em Balneário

Nos quatro primeiros meses deste ano, Balneário Camboriú registrou uma redução de 62,5%, no número de homicídios e 68%...

Site da Epagri/Ciram apresenta a mais completa ferramenta de previsão de geada do Brasil

Santa Catarina conta com a mais completa previsão de geada do Brasil. A Epagri/Ciram aprimorou a ferramenta em seu...

Na Semana da Enfermagem, Big Wheel presenteia profissionais com passeios gratuitos até sexta-feira

Mais de 1600 profissionais da saúde de Balneário Camboriú vão poder aproveitar o momento de folga dessa semana, diante...
- Publicidade -

Por Felipe Frazão

Governadores já se mobilizam contra dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar, que restringem o poder político dos Estados sobre as tropas armadas e os bombeiros, em todo o País. Muitos deles veem inconstitucionalidade e interferência do Palácio do Planalto nas polícias, uma das bases de apoio do presidente Jair Bolsonaro, que já está em campanha pela reeleição, em 2022.

- Publicidade -

Os projetos preveem mudanças significativas na estrutura das polícias. Estabelecem, por exemplo, mandatos de dois anos para os comandantes-gerais da PM, dos Bombeiros e delegados-gerais de Polícia Civil, além de condicionantes para que sejam demitidos. As propostas contam com lobby classista e foram discutidas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem que tenham sido ainda formalmente submetidas à Câmara dos Deputados.

“Somos radicalmente contra”, disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “Já mobilizamos a bancada de São Paulo e outros governadores também estão mobilizando suas bancadas.”

Rival político e virtual adversário de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022, Doria avalia que “logicamente” há interferência política do Planalto no projeto das polícias.

Na avaliação de governadores, os projetos de lei orgânica das polícias interferem em suas atribuições constitucionais. Ex-juiz federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a proposta de dar mais autonomia às polícias deveria ocorrer no âmbito dos Estados

- Publicidade -

“Creio que o Supremo declararia inconstitucional se isso um dia fosse aprovado no Congresso Nacional, na medida em que viola o princípio federativo e também por vício de iniciativa”, argumentou Dino, numa referência ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Matéria desse tipo só pode tramitar nas Assembleias Legislativas, por iniciativa privativa dos governadores. Logo, quem desejar debater deve buscar as instâncias competentes dos Estados.”

Na prática, como os projetos de lei estavam circulando apenas entre policiais, os chefes do Executivo ainda não haviam se debruçado sobre essa articulação nem sobre o impacto dos projetos em suas prerrogativas.

“Não estava no nosso radar”, disse o governador Wellington Dias (PT), do Piauí, presidente do Fórum de Governadores do Nordeste. “Nossa posição é manter o princípio constitucional do poder do eleito na escolha da equipe para as áreas executivas e a segurança pública é uma delas.”

Questionados, os dois únicos governadores originários das carreiras envolvidas, Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, coronel dos Bombeiros, e Marcos Rocha (PSL), de Rondônia, coronel da PM, não quiseram se manifestar.

- Publicidade -

Jornal Página 3 nas redes

39,735FãsCurtir
18,100SeguidoresSeguir
6,591SeguidoresSeguir
11,600InscritosInscrever
- publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Pandemia faz turismo brasileiro acumular prejuízo de R$ 341,1 bilhões

Texto Daniela Amorim As atividades turísticas já somam um prejuízo de R$ 341,1 bilhões desde o agravamento da pandemia do novo coronavírus no País, em...

Comandante da PM fala sobre redução nos índices de homicídios e roubos em Balneário

Nos quatro primeiros meses deste ano, Balneário Camboriú registrou uma redução de 62,5%, no número de homicídios e 68% no número de roubos, comparado...

Site da Epagri/Ciram apresenta a mais completa ferramenta de previsão de geada do Brasil

Santa Catarina conta com a mais completa previsão de geada do Brasil. A Epagri/Ciram aprimorou a ferramenta em seu site, que agora disponibiliza probabilidade...
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
×

Olá, leitor

Sugestões de pautas, informações em geral.

×