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Balneário Camboriú

Defensoria Pública para Idosos: um direito constitucional e uma demanda inegociável

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Robson do Idoso apresentou nesta quinta-feira (5) proposta de instalação de uma Defensoria Pública em Balneário Camboriú para atender pessoas, em especial os idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O evento aconteceu no Passeio San Miguel, com a presença de várias pessoas, entre elas, o deputado estadual Carlos Humberto da Silva.

Segundo o candidato a vereador pelo Partido Liberal, Robson do Idoso, dados obtidos junto à Secretaria da Pessoa Idosa, em Balneário Camboriú, indicam que já passa de 5 mil o número de atendimentos relacionados à violência contra idosos em nosso município, computados desde a criação do Programa Abraço ao Idoso, em 2017, até o presente momento.

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“Considerando que muitos desses idosos vivem em situação de vulnerabilidade social, não dispondo, portanto de recursos financeiros para pagar um advogado particular, é necessário oferecer-lhes acesso à Justiça para que tenham suas demandas atendidas. Por isso requer-se a instalação de uma Defensoria Pública que possa fazer a prestação jurisdicional às pessoas nessas condições, em especial os idosos. É o caso de uma senhora de 64 anos, residente na região central da cidade que corre o risco de perder sua casa, depois de ter sido dopada por uma pessoa que se apresentou como amiga. Sob o efeito de um entorpecente a idosa foi induzida a assinar um documento passando a propriedade da sua casa a um terceiro, membro do mesmo grupo criminoso. Ela vive de uma aposentadoria que não passa de dois mil reais. São incontáveis as situações de idosos que sofrem abusos na área financeira por parte de familiares e, em especial, de agentes financeiros inescrupulosos que se aproveitam da fragilidade dos idosos para fazer com que façam empréstimos consignados. Um grande problema que precisa ser trazido ao conhecimento geral é o superendividamento dos idosos e empobrecimento de mulheres mais velhas, com consequências nefastas na vida de muitas famílias, sendo umas das causas de suicídio”, disse Robson.

Dados do Serasa mostram que de abril de 2018 a abril de 2019 o número de pessoas com mais de 65 anos com o nome registrado no cadastro de devedores aumentou 45%. (aqui)

“Precisamos criar mecanismos de proteção a idosos nessas condições idosos para que tenham suas demandas devidamente atendidas por uma Defensoria Pública especializada”, acrescentou.

Robson do Idoso, que é advogado, foi presidente do Conselho Municipal do Idoso em BC entre 2009 e 2011, e desde então tem sido atuante na defesa dos direitos dos Idosos. É o primeiro candidato, na história de Balneário Camboriú, a assumir a responsabilidade de elevar os idosos ao patamar de protagonismo nos destinos do município e da região.

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Sobre o candidato ROBSON do IDOSO:

Instagram: @robson.ramos.adv

Facebook: facebook.com/robson.ramos.1460

Robson Ramos, advogado e consultor em Implantação de Programas de Integridade e Compliance. Natural de São Paulo, Capital. Há mais de 10 anos em Balneário Camboriú. Foi presidente do Conselho Municipal do Idoso e atuou por mais de 20 anos em multinacionais americanas, nas áreas de gestão de pessoas e desenvolvimento estratégico. Autor de quatro livros. Membro da Academia de Letras de Balneário Camboriú.

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