- Publicidade -
15.6 C
Balneário Camboriú

Câmara aprova proibição da venda e uso de cerol em Balneário Camboriú

- publicidade -

Leia também

Vereador Achutti sugere vigilância armada nas escolas, Castanheira defende direito de defesa com uso de armas

Após a tragédia ocorrida em Saudades, no Oeste catarinense, nesta semana, o vereador Marcelo Achutti sugeriu que as escolas...

Vereadores aprovam medidas que somam quase R$ 10 mi para o Fundo Municipal de Saúde

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), duas medidas provisórias, do Executivo, que abrem créditos...

Vilton Santos lança vídeopoema em homenagem às mulheres no Dia das Mães

O empresário e poeta Vilton Santos lança nesta sexta-feira (7), às 19h, o vídeopoema ‘Lugar de Mulher’, uma homenagem...

Cinemas estão abertos: confira a programação em Balneário e Itajaí

O cinema do Balneário Shopping reabriu, assim como os de Itajaí (Itajaí Shopping e Brava Mall). Nesta semana há...

Projeto Praia Limpa encerra neste sábado, com ação na Brava

A última etapa do projeto Praia Limpa, que começou em janeiro com ações de limpeza e conscientização ambiental em...
- Publicidade -

A Câmara aprovou o Projeto de Lei Substitutivo 149/2017 na sessão desta quarta-feira (04), que proíbe a venda, o armazenamento e o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de artefatos lúdicos semelhantes, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns no município.

A proposição determina que a inobservância ao disposto sujeitará o infrator ou seu responsável legal ao pagamento de multa mínima no valor de duas UFM – Unidade Fiscal Municipal de Balneário Camboriú (o equivalente hoje a R$ 628,16) por conjunto de material apreendido, até o limite máximo de 10 UFM (o equivalente hoje a R$ 3.140,80), e que esta multa deverá ser fixada e escalonada em regulamento.

- Publicidade -

O projeto foi aprovado com 15 votos favoráveis, um contrário e duas ausências, e segue em tramitação no Legislativo para deliberação da redação final, visto que foi também aprovada uma emenda ao texto, com 16 votos favoráveis, um contrário e uma ausência.

Na mesma sessão foi apresentado em 1ª discussão, o projeto 122/2020, que institui o “Mês Temático” no município, compreendido como “a seleção e definição de um tema ilustrativo, no qual se desenvolverá uma campanha publicitária, a fim de criar eventos que alavanquem o turismo e o lazer”.

Aprovados dois projetos, 119/2020 e 120/2020, que autorizam o Executivo a indenizar áreas de terra que especifica, destinada à execução das obras para a construção de um novo trajeto, interligando a 6ª Avenida com a Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, como também a construção de uma praça pública, junto à extensão deste perímetro.

O primeiro em favor de Márcia Martins e o segundo em favor de Jean dos Santos e Dauvana Patrícia da Silva.

- Publicidade -

Ambos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes e agora seguem para sanção do prefeito.

Fonte: Departamento de Comunicação Social e TV/CVBC
- Publicidade -

Jornal Página 3 nas redes

39,706FãsCurtir
18,100SeguidoresSeguir
6,594SeguidoresSeguir
11,600InscritosInscrever
- publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Vereadores aprovam medidas que somam quase R$ 10 mi para o Fundo Municipal de Saúde

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), duas medidas provisórias, do Executivo, que abrem créditos extraordinários em favor do Fundo...

Vilton Santos lança vídeopoema em homenagem às mulheres no Dia das Mães

O empresário e poeta Vilton Santos lança nesta sexta-feira (7), às 19h, o vídeopoema ‘Lugar de Mulher’, uma homenagem às mulheres neste Dia das...

Cinemas estão abertos: confira a programação em Balneário e Itajaí

O cinema do Balneário Shopping reabriu, assim como os de Itajaí (Itajaí Shopping e Brava Mall). Nesta semana há estreias: o suspense Bela Vingança,...
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
×

Olá, leitor

Sugestões de pautas, informações em geral.

×