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Camboriú e Porto Belo são alvos de operação policial contra a pirataria online

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Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Civil, em Camboriú e Porto Belo, nesta quinta-feira (5). As ações integram a segunda fase da Operação 404, que visa coibir a pirataria online (principalmente serviços ilegais de streaming), e acontece em 10 estados brasileiros.

A pena para quem pratica esse crime é de dois a quatro anos de prisão, além de pagamento de multa.

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Segundo a Polícia Civil, a operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o objetivo de combater os crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet (pirataria online).

Em Santa Catarina, a ação é realizada por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC).

As equipes cumprem mandados de busca e apreensão em 10 estados brasileiros, incluindo Santa Catarina – com as ações em Camboriú e Porto Belo, além de bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, eliminação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Estão sendo cumpridos 25 mandados ao total, na Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.

No Brasil, a pena para quem pratica a pirataria online é de dois a quatro anos de prisão, além de pagamento de multa. A 404 – Fase 2 tem apoio de Associações de Proteção à Propriedade Intelectual, Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Relembre

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A primeira fase da 404 aconteceu em novembro de 2019, quando foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além da eliminação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

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