- Publicidade -
15 C
Balneário Camboriú

MP vai propor regras para fiscalizar polícias

- publicidade -

Leia também

“Proibir nunca é a melhor saída”: prática de skate nas praças de Balneário é alvo de debate

Renata Rutes  Não é de hoje que a presença de skatistas nas praças de Balneário Camboriú – antes na Tamandaré...

Dia das Mães: comércio com boas expectativas, vendas devem aquecer nesta sexta e sábado

Data é uma das melhores para o varejo, e deve ser mais movimentada do que 2020 O Dia das Mães...

Balneário Camboriú tem dois atletas classificados para o Pan Sub 20 em outubro no Chile

Neste sábado o número pode aumentar no Estadual de Timbó

Vacinação para pessoas com comorbidades inicia neste sábado em Balneário Camboriú

A vacinação para pessoas com comorbidade, com 57, 58 e 59 anos, inicia neste sábado, das 8h às 17h;...

Manifestação #JustiçaporJeane acontece neste sábado, em Balneário Camboriú

O namorado, a família e amigos da jovem Jeane Fagundes, 23 anos, que perdeu a vida após ser atropelada...
- Publicidade -

O Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp) deve propor até maio novas regras para fiscalizar e exercer o controle externo da atividade policial no Brasil. Um grupo de trabalho composto por membros de promotorias das cinco regiões do País, além de promotores públicos militares e federais, irá estabelecer novas regras para o cumprimento do trecho da Constituição que atribui às promotorias a função de acompanhamento das polícias Civil e Militar.

Um dos pontos se refere à investigação de casos de letalidade policial e dos casos em que policiais são assassinados em confrontos. As discussões ocorrem em meio a movimentos no Congresso para aumentar a independência das polícias militares, o que reduz o poder dos governos estaduais, e elevar os status das corporações ante as Forças Armadas.

- Publicidade -

O promotor público encarregado de coordenar o grupo de trabalho, Antonio Suxberger, do Distrito Federal, disse que mudanças como as que foram reveladas pelo Estadão nesta semana não podem ser feitas de forma simples por uma lei ordinária, uma vez que são regras definidas pela Constituição e por legislações estaduais. Ele lembra que o controle externo das polícias é atividade do MP prevista na Constituição. “Instituição autônoma e armada é algo inviável dentro de um projeto democrático do mundo ocidental.”

O grupo de trabalho encarregado de redigir as novas regras foi constituído no fim do ano passado, após a edição do pacote anticrime do governo Bolsonaro.

Padrão

Uma das ideias é padronizar procedimentos das visitas e produzir informações que possam dar mais visibilidade aos temas da área, em especial a letalidade e a vitimização policial. “Estamos falando de dificuldade jurídica em se definir de quem é a competência para apuração.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

- Publicidade -

Jornal Página 3 nas redes

39,709FãsCurtir
18,100SeguidoresSeguir
6,593SeguidoresSeguir
11,600InscritosInscrever
- publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Dia das Mães: comércio com boas expectativas, vendas devem aquecer nesta sexta e sábado

Data é uma das melhores para o varejo, e deve ser mais movimentada do que 2020 O Dia das Mães é a segunda data mais...

Balneário Camboriú tem dois atletas classificados para o Pan Sub 20 em outubro no Chile

Neste sábado o número pode aumentar no Estadual de Timbó

Vacinação para pessoas com comorbidades inicia neste sábado em Balneário Camboriú

A vacinação para pessoas com comorbidade, com 57, 58 e 59 anos, inicia neste sábado, das 8h às 17h; nos postos de saúde da...
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
×

Olá, leitor

Sugestões de pautas, informações em geral.

×