- Publicidade -
17.9 C
Balneário Camboriú

Tributaristas contestam proposta de Bolsonaro sobre ICMS de combustíveis

- publicidade -

Leia também

Vacinação contra Influenza inicia nesta terça para idosos 70+

A Secretaria da Saúde inicia a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza para idosos,...

Aulas e oficinas na Casa da Mulher e no Centro da Rua Itália retornam na segunda-feira

A partir de segunda-feira (10) iniciam as aulas de alongamento, fortalecimento muscular, pilates, fit dance, inglês, dentre outras oficinas,...

Entrevista com Luciana Andréa de Jesus: “A natureza é sábia e normalmente a planta que você precisa nasce no seu entorno”

Luciana Andréa de Jesus, 51, catarinense de Blumenau, moradora de Balneário Camboriú há quase quatro décadas (1984), onde estudou...

Casal que foi despejado pede ajuda, Resgate Social diz que eles não aceitaram ir para Casa de Passagem

O Página 3 foi procurado por leitores que informaram sobre a situação de um casal que está na rua...

Psicóloga aborda “Maternidade ideal versus possível” em livro sobre Primeira Infância

A maternidade envolve uma série de aprendizados práticos como trocar fraldas, entender a pega correta da amamentação, aplicar técnicas...
- Publicidade -

A intenção do governo federal de intervir no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – de responsabilidade dos Estados – que incide sobre os combustíveis foi contestada por tributaristas consultados pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A proposta foi anunciada nesta sexta-feira, 5, em entrevista coletiva que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro e ministros, com a finalidade de reduzir impactos de impostos sobre os preços dos combustíveis, que tem gerado protestos de caminhoneiros, categoria que apoia majoritariamente o mandatário.

Para o tributarista Carlos Eduardo Navarro, “é de causar arrepios as notícias de que o governo federal propõe mudanças de ICMS no setor de combustíveis”. E explica que, em primeiro lugar, o poder executivo federal demonstra “mais uma vez” não conhecer o filósofo francês Montesquieu e a separação dos poderes. “Como se isso não bastasse, o governo federal possui instrumentos próprios para modificar a tributação sobre esses bens, notadamente o PIS/Cofins e a Cide combustíveis.”

- Publicidade -

Na avaliação de Juliana Cardoso, mestre em Direito Tributário Internacional pela Queen Mary College – University of London, vai ser muito difícil o presidente Bolsonaro conseguir adesão dos Estados na redução do ICMS sobre combustíveis, considerando que ele representa de 18% a 20% na arrecadação total dos Estados. “Mais factível seria trabalhar uma redução gradual do PIS e da Cofins, que é federal.”

Segundo o tributarista Danilo Leal, é preocupante a ideia do governo de simplesmente criar um novo mecanismo, num contexto em que se discute muito a reforma do ICMS. “Ao que tudo indica, o governo quer criar um outro regime tributário que concentra a tributação nas refinarias, mas creio que este não seja o momento. Por mais que se pretenda exonerar a cadeia do combustível, me parece que seria muito mais importante fazer uma reforma mais ampla, que permita um pouco mais de racionalidade para o sistema tributário.”

Ele destaca ainda que isso poderá desembocar em algo sem precedentes no que tange à multiplicidade de regimes tributários.

A despeito das críticas, Danilo Leal diz que a redução tributária, num país como o Brasil, no qual se tributa muito o consumo, é sempre bem-vinda. “Reduzir a carga incidente no preço do combustível poderá permitir uma redução do custo de frete, que tem sido muito pressionado em razão do dólar e da pandemia como um todo, com reflexo na redução do preço dos produtos”, reitera.

- Publicidade -

Jornal Página 3 nas redes

39,712FãsCurtir
18,100SeguidoresSeguir
6,594SeguidoresSeguir
11,600InscritosInscrever
- publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Aulas e oficinas na Casa da Mulher e no Centro da Rua Itália retornam na segunda-feira

A partir de segunda-feira (10) iniciam as aulas de alongamento, fortalecimento muscular, pilates, fit dance, inglês, dentre outras oficinas, na Casa da Mulher, que...

Entrevista com Luciana Andréa de Jesus: “A natureza é sábia e normalmente a planta que você precisa nasce no seu entorno”

Luciana Andréa de Jesus, 51, catarinense de Blumenau, moradora de Balneário Camboriú há quase quatro décadas (1984), onde estudou Administração e Contábeis, mas não...

Casal que foi despejado pede ajuda, Resgate Social diz que eles não aceitaram ir para Casa de Passagem

O Página 3 foi procurado por leitores que informaram sobre a situação de um casal que está na rua após serem despejados da casa...
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
×

Olá, leitor

Sugestões de pautas, informações em geral.

×